TERMOS E CONDIÇÕES
Damos-lhe as boas-vindas ao website da marca KitchenAid ("Site"). Estes termos e condições apresentam informações sobre os termos e condições legais ("Termos") nos quais a KitchenAid Europa, Inc. ("KitchenAid") lhe vende os produtos apresentados no Site ("Produtos").
Estes Termos aplicam-se a qualquer contrato entre si e a KitchenAid para a venda de Produtos ("Contrato"). Leia atentamente estes Termos e certifique-se de que os compreende antes de encomendar quaisquer Produtos.
Os Produtos oferecidos no Site destinam-se exclusivamente a particulares que os compram na qualidade de consumidores. A KitchenAid reserva-se o direito de não aceitar encomendas de pessoas que, devido à quantidade de produtos encomendados, à frequência e continuidade das encomendas, e à periodicidade das mesmas ou a outros elementos avaliados periodicamente levem a KitchenAid a acreditar que são efetuadas para revenda.
Estes Termos são alterados ocasionalmente. Sempre que pretender encomendar Produtos, consulte estes Termos para se certificar de que compreende os termos que serão aplicados nessa altura.
Para efeitos destes Termos, a KitchenAid também será referida como "nós" e "nos".
1. INFORMAÇÕES SOBRE NÓS
1.1. A KitchenAid Europa, Inc. é uma sociedade constituída ao abrigo das leis do Estado do Delaware (EUA), agindo através da sua sucursal situada em Nijverheidslaan 3, Box 5, 1853 Strombeek-Bever, Bélgica, tel: +32 02 263 33 83.
1.2. A Nayan NV ("Nayan") age na qualidade de comissionista da KitchenAid, gerindo o processamento de pagamentos e prestando assistência com outros serviços, incluindo o atendimento ao cliente. A Nayan é uma sociedade registada no Registo Central de Empresas com o número BE 0806.661.106, com sede em Pittemsestraat 58D, 8850 Ardooie, Bélgica, tel: +32 51 280 840.
1.4. Para nos contactar, envie um e-mail para: contact.webshop@kitchenaid.com ou utilize a página Contacte-nos disponível aqui.
2. OS NOSSOS PRODUTOS
2.1. As imagens dos Produtos no site destinam-se a fins meramente ilustrativos. Apesar de envidarmos todos os esforços para apresentar as cores com precisão, não podemos garantir que a apresentação das cores no seu dispositivo reflita com precisão a cor dos Produtos. Os seus Produtos podem variar ligeiramente em comparação com essas imagens.
2.2. Todos os Produtos apresentados no Site estão sujeitos à disponibilidade. Sempre que possível, apresentamos informações de disponibilidade dos Produtos no Site.
2.3. Iremos informar por e-mail se o Produto que encomendou não estiver disponível e quando voltará a estar em stock.
2.4. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de qualquer Produto, a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos recusar ou impor limites de quantidade à sua encomenda a qualquer momento.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
A sua utilização do Site é regida pelos termos de utilização do website, que estão disponíveis na secção termos de utilização. Dedique algum tempo a lê-los, uma vez que incluem termos importantes que se aplicam a si.
4. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Utilizamos apenas as suas informações pessoais de acordo com o nosso Política de Privacidade. Dedique algum tempo a lê-lo, uma vez que inclui termos importantes que se aplicam a si.
5. COMO O CONTRATO É CELEBRADO ENTRE SI E A KITCHENAID
5.1. Só pode comprar Produtos no Site se tiver, pelo menos, 18 anos de idade.
5.2. O processo de encomenda permite-lhe verificar e corrigir quaisquer erros antes de fazer a sua encomenda. Dedique algum tempo a ler e verificar a sua encomenda em cada fase do processo de encomenda.
5.3 As descrições dos Produtos incluídas no Site não representam ofertas vinculativas da nossa parte, mas servem para lhe permitir enviar-nos uma oferta. Depois de efetuar uma encomenda, receberá um e-mail a confirmar que recebemos a sua encomenda ou o seu pedido de reparação. No entanto, tenha em atenção que isto não significa que a sua encomenda tenha sido aceite. A aceitação da sua encomenda terá lugar conforme descrito na cláusula 5.4.
5.4. A aceitação da sua encomenda será confirmada através de um e-mail a confirmar a encomenda ("Confirmação da Encomenda"). O Contrato entre si e a KitchenAid só será celebrado quando lhe enviarmos a Confirmação da Encomenda.
5.5. Se não for possível fornecer-lhe um Produto, por exemplo, porque esse Produto não está em stock, enviar-lhe-emos essa informação assim que possível. Se já tiver pago o Produto, iremos reembolsar o montante total assim que possível.
6. ENTREGA DOS PRODUTOS
6.1. Qualquer data de entrega comunicada corresponde a uma estimativa. Se não conseguirmos cumprir a data de entrega prevista, entraremos em contacto consigo o mais rapidamente possível com uma data de entrega prevista revista.
6.2. Embora possamos indicar uma data de entrega, infelizmente, não podemos confirmar uma hora de entrega precisa.
6.3. A entrega será concluída quando tivermos entregue os seus Produtos na morada que nos indicou.
6.4. Se exigirmos uma assinatura no momento da entrega, o cliente ou uma pessoa com mais de 18 anos autorizada por si(“Pessoa Elegível”)deve estar disponível para aceitar a entrega. Se não for possível efetuar a entrega na data acordada porque não está em casa nenhuma Pessoa Elegível, será da sua responsabilidade contactar-nos para agendar uma nova data de entrega.
6.5. A responsabilidade pelo(s) Produto(s) será sua após a conclusão da entrega.
6.6. É o proprietário do(s) Produto(s) assim que tivermos recebido o pagamento na íntegra, incluindo todos os custos aplicáveis.
6.7. Apenas fazemos entregas em moradas em Portugal
8. PREÇO DOS PRODUTOS
8.1. Os preços dos Produtos serão os indicados na moeda aplicável no Site.
8.2. O preço dos Produtos inclui IVA (se aplicável) à taxa atual em vigor, mas exclui os custos de entrega. Os custos de entrega serão apresentadas em separado antes da finalização da compra e serão cobrados à taxa aplicável.
8.3. Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que os preços dos Produtos estão corretos no momento em que as informações relevantes foram introduzidas no sistema.
No entanto, se detetarmos um erro no preço do Produto que encomendou:
a) quando o preço correto do Produto for inferior ao preço indicado no Site, cobraremos o valor mais baixo, se ainda não tivermos enviado os Produtos; e
b) se o preço correto dos Produtos for superior ao preço indicado no Site, entraremos em contacto consigo assim que possível para informar que a encomenda foi cancelada. Continuará a ter a opção de revisitar o Site para comprar o Produto ao preço correto. Se não conseguirmos entrar em contacto consigo através dos detalhes de contacto que forneceu durante o processo de encomenda, consideraremos a encomenda cancelada e efetuaremos o reembolso através do método de pagamento utilizado, caso o pagamento tenha sido efetuado.
9. COMO PAGAR
9.1. Apenas pode pagar os Produtos utilizando as opções de pagamento disponíveis no Site.
9.2. Embora a KitchenAid seja a vendedora dos Produtos, ser-lhe-á solicitado que efetue o pagamento à Nayan, tal como indicado nas páginas de pagamento do nosso Site. A KitchenAid confiou à Nayan a cobrança e o processamento de pagamentos em seu nome.
9.3. Para saber mais sobre as modalidades de pagamento e segurança, consulte a Política de Privacidade da KitchenAid: https://www.kitchenaid.ie/pages/privacy-notice.
9.4. O pagamento dos Produtos e de todas as taxas aplicáveis (incluindo os custos de entrega) tem de ser efetuado na íntegra antes da entrega dos Produtos.
11. A NOSSA RESPONSABILIDADE
11.1. Se não cumprirmos estes Termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos por si e que sejam um resultado previsível da nossa violação destes Termos ou da nossa negligência, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. As perdas ou danos são previsíveis se forem uma consequência óbvia da violação ou se tiverem sido contemplados por si e por nós na altura em que celebrámos o Contrato.
11.2. Não excluímos nem limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade por:
a) morte ou ferimentos pessoais causados por negligência nossa;
b) fraude ou deturpação fraudulenta;e
c) qualquer violação dos termos implícitos por lei que não possam ser excluídos ou restringidos, incluindo, entre outros, os seus direitos enquanto consumidor, conforme previsto na nossa Política de Devoluções.
11.3. Exceto nos casos previstos no Contrato e na medida do permitido por lei, excluímos todas as condições, garantias ou termos que possam estar implícitos por lei.
11.4. Sujeito à cláusula 11.2., a nossa responsabilidade total perante si relativamente a qualquer perda decorrente ou relacionada com o Contrato (independentemente da origem) não deverá, em circunstância alguma, exceder 100% dos custos dos Produtos.
12. A NOSSA RESPONSABILIDADE SE FOR UM CLIENTE COMERCIAL
12.1. Se for um cliente comercial, reconhece que os Produtos não são fabricados, comercializados e/ou fornecidos para serem utilizados para fins comerciais pela sua empresa. Sujeito à cláusula 12.2., não temos qualquer responsabilidade perante si decorrente ou relacionada com o Contrato, por quaisquer:
a) perdas de lucros, vendas, negócios ou receitas;
b) perdas de oportunidade de negócio;
c) interrupções do negócio;
d) perdas de poupanças previstas;
e) perdas de reputação;
f) perdas indiretas ou imprevisíveis; ou
g) perdas resultantes da utilização dos Produtos para fins comerciais.
12.2. Não excluímos nem limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade por:
a) morte ou ferimentos pessoais causados por negligência nossa;
b) fraude ou deturpação fraudulenta; e
c) qualquer violação dos termos implícitos por lei que não possam ser excluídos ou restringidos.
12.3. Exceto nos casos previstos no Contrato e na medida do permitido por lei, excluímos todas as condições, garantias ou termos que possam estar implícitos por lei.
12.4. Sujeito à cláusula 12.2., a nossa responsabilidade total perante si relativamente a qualquer perda decorrente ou relacionada com o Contrato (independentemente da origem) não deverá, em circunstância alguma, exceder 100% dos custos dos Produtos.
13. EVENTOS ALHEIOS AO NOSSO CONTROLO
13.1. Não seremos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer uma das nossas obrigações ao abrigo de um Contrato que seja causado por um Evento Alheio ao Nosso Controlo, conforme definido abaixo na cláusula 13.2
13.2. PorEvento Alheio ao Nosso Controloentende-se qualquer ato ou evento fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, greves, lock-outs ou outras ações laborais de terceiros, tumultos civis, motins, invasões, ataques terroristas ou ameaças de ataques terroristas, guerras (quer seja declarada ou não) ou ameaças ou preparação para guerras, incêndios, explosões, tempestades, inundações, terramoto, aluimentos de terras, epidemias ou outras catástrofes naturais, pandemias ou falhas de redes públicas ou privadas de telecomunicações ou impossibilidade de utilização de caminhos-de-ferro, transportes marítimos, aeronaves, transportes motorizados ou outros meios de transporte público ou privado.
13.3. Se ocorrer um Evento Alheio ao Nosso Controlo que afete o desempenho das nossas obrigações ao abrigo de um Contrato:
a) entraremos em contacto consigo assim que razoavelmente possível para o notificar; e
b) as nossas obrigações ao abrigo de um Contrato serão suspensas e o tempo para o cumprimento das nossas obrigações será prolongado durante o Evento Alheio ao Nosso Controlo. Quando o Evento Alheio ao Nosso Controlo afetar a entrega dos Produtos, iremos agendar uma nova data de entrega consigo após o fim do Evento Alheio ao Nosso Controlo.
14. COMUNICAÇÕES ENTRE NÓS
14.1. Informações de contacto:
a) Para discutir quaisquer questões relacionadas com o cancelamento do Contrato, reembolsos ou quaisquer Produtos avariados ou danificados, consulte la Política de Devoluções para obter os detalhes de contacto relevantes.
b) Se pretender contactar-nos por escrito por qualquer outro motivo, pode contactar-nos por e-mail, correio ou telefone. Para obter mais informações, visite a nossa página Contacte-nos.
14.2. Se tivermos de entrar em contacto consigo ou de lhe enviar um aviso por escrito, fá-lo-emos por e-mail ou por correio pré-pago para a morada que nos fornecer na sua encomenda.
15. DIREITO DE CANCELAMENTO, REEMBOLSOS E DESCONTOS
15.1. Os seus direitos de cancelamento do Contrato e os seus direitos a um reembolso ou desconto encontram-se detalhados na la Política de Devoluções.
16. OUTROS TERMOS IMPORTANTES
16.1. Poderemos ceder os nossos direitos e obrigações ao abrigo de um Contrato a outra organização, mas tal não afetará os seus direitos nem as nossas obrigações ao abrigo dos presentes Termos.
16.2. Só pode ceder os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos a outra pessoa se concordarmos com essa cessão por escrito. No entanto, se for um consumidor e tiver adquirido um Produto como presente, pode ceder o benefício da nossa Garantia (conforme detalhado na nossa Política de Devoluções) ao destinatário do presente sem necessitar de pedir o nosso consentimento.
16.3. Este contrato é celebrado entre si e nós. Nenhuma outra pessoa terá o direito de aplicar qualquer dos respetivos termos. No entanto, se for um consumidor, o destinatário da sua oferta de qualquer Produto terá o benefício da nossa Garantia (conforme detalhado na nossa Política de Devoluções), mas o consentimento desse destinatário não será necessário para o cancelamento ou a realização de quaisquer alterações a estes Termos por si ou por nós.
16.4. Cada uma das cláusulas dos presentes Termos produz efeitos em separado. Se qualquer tribunal ou autoridade relevante determinar que qualquer uma delas é ilegal ou não aplicável, as restantes cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
16.5. Se não insistirmos no seu cumprimento de qualquer uma das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos, se não fizermos valer os nossos direitos contra si, ou se o fizermos com atraso, tal não significa que renunciemos aos nossos direitos contra si, nem significa que não tenha de cumprir essas obrigações. Se renunciarmos a um incumprimento da sua parte, fá-lo-emos apenas por escrito, o que não significa que renunciaremos automaticamente a qualquer incumprimento posterior da sua parte.
16.6. Qualquer litígio relativo à validade, interpretação e/ou execução dos Termos é exclusivamente regido pelas leis da Bélgica e dos tribunais belgas, sem prejuízo do direito de um consumidor apresentar um litígio no tribunal competente com base nas disposições legais imperativas.
16.7. As partes concordam em aceitar provas eletrónicas (por exemplo, e-mails, cópias de segurança, etc.) como provas válidas em caso de litígio.
17. REGULAMENTOS SOBRE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE 2015
17.1 A Comissão Europeia criou uma plataforma na Internet para a resolução de litígios de consumo em linha ("Plataforma ODR"). A Plataforma RLL serve de ponto de contacto para a resolução extrajudicial de litígios relativos a obrigações contratuais decorrentes de contratos de compra online dos consumidores. Os consumidores podem aceder à plataforma RLL através da seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
18. GARANTIA DO FABRICANTE
18.1. A sua compra de um Produto beneficia de uma garantia do fabricante(Garantia), conforme detalhado na Política de Devoluções.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Esta página (juntamente com os documentos referidos na mesma) inclui informações sobre os termos de utilização mediante os quais utiliza este website ("Site"), como convidado ou como utilizador registado. Leia atentamente estes termos de utilização antes de começar a utilizar o Site. Ao utilizar o nosso Site, indica que aceita estes termos de utilização e que concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes termos de utilização, não utilize o nosso Site.
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É responsável por tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao nosso Site. Também é responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Site através da sua ligação à Internet têm conhecimento destes termos e que os cumprem.
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Pode utilizar o nosso Site apenas para fins legais. Não pode utilizar o nosso Site:
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- Autenticidade: todas as avaliações no nosso site são escritas por clientes ou utilizadores validados. São validadas por nós ou pelos nossos parceiros através de vários meios, tais como garantir que apenas os clientes ou utilizadores que recebem e-mails de convite para enviar avaliações ou que validam a sua compra com um número da encomenda válido podem enviar avaliações. Não publicamos avaliações sobre produtos KitchenAid que tenham sido previamente publicadas num website de terceiros.
- Igualdade: tratamos todas as avaliações dos nossos produtos de forma igual, pelo que são publicadas avaliações positivas e negativas, proporcionando uma visão equilibrada das experiências dos clientes. A KitchenAid publica todas as avaliações relativas ao desempenho dos seus produtos e serviços. A KitchenAid não publica avaliações que digam respeito exclusivamente a serviços de terceiros e sobre os quais a KitchenAid não tenha qualquer controlo (por exemplo, avaliações relativas a um grande atraso na entrega sofrido por utilizadores que compraram um produto KitchenAid numa loja ou website de terceiros) ou que contenham linguagem obscena ou ilegal. As avaliações são apresentadas por ordem cronológica.
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- Transparência: por vezes, fornecemos produtos a um conjunto de avaliadores para testarem e avaliarem. Também podemos oferecer descontos a esses avaliadores. Se um avaliador for incentivado ou compensado de alguma forma em troca da sua avaliação, tal será claramente indicado na avaliação.
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Mantemos as avaliações no nosso website enquanto se forem relevantes e o produto avaliado estiver a ser vendido. Os utilizadores do nosso website não podem contactar nem enviar mensagens aos avaliadores. Se tiver alguma dúvida sobre a nossa política de avaliação online ou avaliações individuais, contacte: contact.webshop@kitchenaid.com.
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ALTERAÇÕES
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POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
VENDA À DISTÂNCIA – DIREITO DE RETRATAÇÃO
Tem o direito de nos informar do seu direito de retratação, sem o pagamento de qualquer penalização e sem notificação de um motivo, a qualquer momento, até 14 dias consecutivos a contar do dia seguinte à data de entrega.Se exercer o seu direito de retratação, deverá devolver os Produtos à KitchenAid por sua conta e risco. Se tiver optado por um método de entrega diferente do envio normal mais barato oferecido pela KitchenAid, os custos adicionais resultantes não serão reembolsados. Durante o período de retratação, aconselhamos a que trate o Produto e a embalagem com cuidado e que o desembale ou utilize apenas na medida do necessário para verificar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento do Produto. A KitchenAid reserva-se o direito de não assumir qualquer depreciação dos Produtos resultante de utilizações que não sejam as necessárias para determinar a natureza, as características e o funcionamento do Produto.
Para devolver os Produtos, é necessário seguir este procedimento:
- Passo 1Envie um e-maIl para: contact.webshop@kitchenaid.com, no prazo de 14 dias consecutivos após o dia da entrega, com uma declaração explícita de que pretende revogar o contrato e a indicação do número da encomenda. Para o fazer, pode utilizar o formulário modelo abaixo. O Centro de Apoio da KitchenAid enviar-lhe-á as instruções de devolução por e-mail.
- Passo 2Embale os Produtos antes de os devolver. Tem de enviar, a expensas suas, os Produtos e os acessórios no seu estado e embalagem originais. Toda a documentação que acompanha os Produtos, a prova de garantia e o material de embalagem também devem ser devolvidos.
- Passo 3Imprima a etiqueta de devolução e cole-a na caixa ou caixas. A etiqueta recebida inclui todas as informações necessárias para garantir que a devolução é feita sem problemas (os seus dados, a morada de entrega, o nome da transportadora).
- Passo 4Se tiver alguma dúvida após o passo 3, não hesite em contactar o Centro de Apoio da KitchenAid. Se não tiver dúvidas, deve devolver os produtos no prazo de 14 dias após receber as instruções de devolução. A data de envio é decisiva.
- Passo 5Se os Produtos chegarem em boas condições, receberá um reembolso no prazo de 14 dias. Se os Produtos chegarem incompletos ou danificados, enviar-lhe-emos essa informação em conformidade.
Apenas os produtos comprados online em [insert relevant KA website] podem ser devolvidos seguindo os passos acima. Relativamente a qualquer outra devolução, aconselhamos a que contacte a loja onde adquiriu os produtos.
Informações necessárias para devolução:para receber um reembolso, deve partilhar as informações solicitadas abaixo com o Centro de Apoio da KitchenAid através do seguinte endereço de e-mail: contact.webshop@kitchenaid.com
- Declaro que revogo o nosso contrato para a venda dos seguintes produtos:
- Encomendado em/Recebido em
- Nome próprio e apelido do cliente
- Morada do cliente
- Número de telefone
- Número da encomenda
- Nome do artigo ou número dos produtos que pretende devolver
- Motivo da devolução (se existente)
- Alguma informação adicional que nos queira fornecer
GARANTIA LEGAL
No caso de defeitos nos Produtos, incluindo os seus elementos digitais, ocorridos durante o período de garantia de 24 meses após a entrega dos Produtos ao cliente, aplicam-se os direitos legais de correção de defeitos/substituição e, se estes direitos não forem satisfeitos, os direitos de redução ou retirada e os direitos de indemnização.
GARANTIA DO FABRICANTE
A compra de um Produto beneficia de uma garantia do fabricante ("Garantia"). Consulte o certificado de Garantia incluído na caixa da sua compra para obter mais informações. A Garantia é complementar aos seus direitos legais.